A Eslováquia reforça a vigilância sobre a publicidade a apostas relacionadas com o Mundial

Autoridade reguladora adverte operadores de apostas

O aviso foi emitido pela Autoridade Reguladora do Jogo da Eslováquia (URHH) antes do torneio. O regulador instou os operadores licenciados a respeitarem todos os regulamentos relativos ao jogo e à proteção do consumidor.

As empresas não devem ser demasiado agressivas na tentativa de angariar mais clientes para o Mundial, afirmaram as autoridades. Em vez disso, devem concentrar-se mais na divulgação de mensagens sobre jogo responsável. O regulador irá monitorizar os anúncios durante o torneio. As autoridades afirmam que tomarão medidas rapidamente caso as empresas infrinjam as regras. A URHH afirmou que irá monitorizar a publicidade nos seguintes meios:

• Televisão

• Canais online

• Redes sociais

• Publicidade exterior

Maior ênfase no jogo responsável

A entidade reguladora pretende que os operadores dêem prioridade máxima à segurança dos jogadores. As autoridades referiram-se às ferramentas que ajudam os utilizadores a controlar o seu jogo. Os programas de autoexclusão e os limites de depósito estão entre essas ferramentas. Ajudam os utilizadores a gerir as suas despesas e a frequência com que jogam.

A autoridade irá monitorizar a publicidade ao longo da competição, afirmou Libuša Baranová, diretora-geral de Política de Jogo da URHH. O Campeonato do Mundo é um evento muito popular a nível global. É por isso que as empresas de apostas tendem a intensificar a sua publicidade durante o evento.

Regras de jogo ainda em discussão

O mais recente aviso surge num momento em que a Eslováquia continua a debater as leis relativas aos jogos de azar. Alguns responsáveis consideram que as regras atuais necessitam de alterações. No início de 2025, o ministro da Agricultura, Rudolf Huliak, apelou a regulamentações mais rigorosas em matéria de jogos de azar. Afirmou que as leis existentes não estavam a acompanhar o crescimento das apostas online.

As suas propostas incluíam regras de licenciamento mais rigorosas e mais limites para alguns produtos de jogo. As ideias suscitaram debate — mas não avançaram. O Presidente Peter Pellegrini afirmou que algumas restrições poderiam entrar em conflito com as regras da União Europeia. Ao mesmo tempo, manifestou o seu apoio a proteções mais fortes para os consumidores.

Projeto de investigação pode ajudar nas políticas futuras

As entidades reguladoras também tomaram outras medidas nos últimos meses. Em maio, a URHH anunciou uma parceria com a Universidade de Trnava.

O projeto dá aos investigadores acesso a dados de mercado. Irão estudar os danos causados pelo jogo, a dependência digital e questões de segurança online. Posteriormente, as conclusões poderão ajudar a moldar futuras políticas em matéria de jogo.

O Mundial de Futebol constitui um grande teste

O Campeonato do Mundo da FIFA de 2026 trará uma grande quantidade de publicidade a apostas. Milhões de adeptos de futebol assistirão aos jogos através de diversos canais de comunicação social. Por isso, as entidades reguladoras planeiam prestar muita atenção a todas as grandes campanhas.

Esta medida reflete uma tendência mais ampla em toda a Europa — as autoridades estão a reforçar a supervisão à medida que as apostas online crescem. Para a Eslováquia, o torneio poderá tornar-se um teste importante. As autoridades pretendem apoiar um mercado de jogos de azar legal — garantindo, ao mesmo tempo, que a proteção dos consumidores se mantém forte.